Em 1891 a justiça paraibana ainda engatinhava e sua
divisão espacial ainda não estava definida. Naquele tempo Esperança pertencia a
Alagoa Nova e era apenas uma pequena povoação. A Comarca mais próxima da nossa
“Banabuyé” era a da cidade de Areia, para onde eram encaminhadas todas as
querelas judiciais.
O desenvolvimento da vila motivou a criação do 2º
Juizado de Paz em 1896.
O Juízo Municipal foi instalado em 1925, coincidindo
com a sua emancipação do Município. E o Termo Judiciário, em 25 de novembro de
1929.
A elevação à categoria de Comarca ocorreu em 1940,
constituindo-se de Vara Única. Já a 2ª Vara, por sua vez, foi instalada em em
20 de março de 1987.
Em 1992 a Comarca foi elevada de 1ª para 2ª Entrância,
a única no Brasil com duas Varas. Enquanto que o edifício sede do Forum atual
foi inaugurado em 04 de abril de 1998, com as presenças de diversas autoridades
e do pároco local, que concedeu as bênçãos eclesiais.
Primeiros componentes do judiciário local:
- José Pereira Brandão, primeiro Escrivão de Paz;
-
Thomaz Rodrigues de
Oliviera, primeiro Juiz de Paz
-
João Marinho da Silva –
Primeir Juiz Municipal (1925);
- José Irineu Diniz, Partidor e Distribuidor (1925);
- Antonio Francisco Diniz, Contador do Juízo (1925);
- João Clementino de Farias, Tabelião (1925);
- Adjunto de Promotor, Theotonio Cerqueira Rocha
(1925);
- Inácio Rodrigues de Oliveira, primeiro Delegado
(1926);
- João Gonçalves de Lima, Oficial de Justiça (1926);
- João Baptista Ferreira, Pedro Fernandes Pimenta e
Manoel Joaquim da Costa, Inspetores de Quarteirao (1926);
- Sebastião Nicolau da Costa, Avaliador (1931);
- Ademar Lafayette Bezerra, primeiro Juiz da Comarca
(1940);
- Gilson Farias de Araújo, primeiro Juiz Titular da 2ª
Vara (1988).
- os primeiros Promotores Públicos foram: Severino
Dionísio, Fernando Cabral de Andrade e Getúlio Salviano Campelo.
O magistrado que mais tempo exerceu a jurisdição na
Comarca foi o Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, superando a marca dos 13
anos.
Rau
Ferreira
Referências:
- História do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Deusdedit Leite e Evandro da Nóbrega, 5ª Edição, 2005;
- Livro do Município de Esperança. João Pessoa –
UNIGRAF, 1985, p. 41.
- Livros de Posses e Compromissos, Fórum Samuel Duarte
- 1925 a 2005.
Comentários
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentário! A sua participação é muito importante para a construção de nossa história.